Diante da desaceleração da economia brasileira, mais de 240
mil vagas de trabalho foram encerradas neste ano, a presidente Dilma Rousseff
definiu nesta segunda-feira (6) a criação de um programa para preservar o
emprego no Brasil.
O chamado Programa de Proteção ao Emprego prevê a redução em
até 30% da jornada de trabalho, com redução proporcional de salários dos
trabalhadores em períodos de crise, por no máximo um ano.
O programa, cuja vigência terá início nesta terça (7), com a
publicação de medida provisória, foi resultado de negociação das centrais
sindicais, indústria e o Planalto.
A proposta do Planalto é de complementar metade da redução
da renda do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador),
totalizando ao empregado uma perda de 15% do seu salário.
A complementação do governo não vai ultrapassar R$ 900,84, o
equivalente a 65% do maior benefício do seguro-desemprego. Isso implica que
salários acima de R$ 6.000 terão uma ajuda proporcional menor do governo.
A ideia do governo é que as empresas, principalmente de
setores críticos como a indústria, evitem demissões, poupando o governo de
pagar mais seguro-desemprego e de perder arrecadação das contribuições sociais
e tributos.
Segundo Barbosa, o programa não vai representar custos e vai
ajudar no equilíbrio fiscal. Num cenário em que 50 mil trabalhadores façam
adesão ao programa, o governo estima uma economia de R$ 68 milhões —a diferença
entre o que seria gasto com seguro-desemprego e os desembolsos para o programa.
As empresas que aderirem ao programa não poderão dispensar
os empregados que tiveram sua jornada reduzida enquanto vigorar o regime
diferenciado de trabalho. No fim do programa, o trabalhador não poderá ser
demitido por prazo equivalente a um terço do período de adesão.
A redução só será aceita se houver acordo entre sindicato e
empresa, por meio de assembleia.
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